Arquivos de Matérias em tramitação.
Projeto de Lei 011 - 2023
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.
Projeto de Lei no 898 - 2023
Dispõe sobre segunda atualização e revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Mensagem 028 - Crédito Adicional Especial da Lei Aldir Blanc
Mensagem 028 - Crédito Adicional Especial da Lei Aldir Blanc
Projeto de Lei nº 929 - Crédito Especial Lei Aldir Blanc 2
Projeto de Lei nº 929 - Crédito Especial Lei Aldir Blanc 2
Mensagem 029 - PL Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de imóvel na Cruz da Ana
Mensagem 029 - PL Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de imóvel na Cruz da Ana
Projeto de Lei nº 930 - Autoriza concessão de direito real de uso (Entorno da Capela Sant'Ana)
Projeto de Lei nº 930 - Autoriza concessão de direito real de uso (Entorno da Capela Sant'Ana)
Projeto de Lei 002 2025 transito 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar fiscalização, apreensão e destruição de escapamentos irregulares de motocicletas comercializados no município de Varre-Sai e dá outras providências.
Ações do documento