Estrutura

Estrutura Organizacional

por adm — publicado 27/07/2023 14h25, última modificação 22/08/2023 16h38

CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ

ESTRUTURA LEGISLATIVA E FUNCIONAL

LEGISLATURA 2021/2024 - EXERCÍCIO 2023

I - VEREADORES

MEMBROS DA MESA DIRETORA NO EXERCÍCIO DE 2023:

Vereador Jean Pierre Vieira Valentim

Presidente

Vereador Antonio Said de Oliveira Júnior

Vice-Presidente

Vereador José Pedro Rodolfi Júnior

Vereador Primeiro Secretário

Vereador Fabricio Geraldo Pimentel

Vereador Segundo Secretário

DEMAIS MEMBROS DA CASA:

Luiz Carlos dos Santos Mota

Rafael de Oliveira Ramos

Claudio Magno Paulanti

José Carlos Monteiro

Waltair Antônio dos Santos Nery

FUNÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA

PRESIDENTE:

O Regimento Interno, principal regulamentação do funcionamento da Câmara Municipal (disponível em: https://varresai.rj.leg.br/institucional/regimento-interno), estabelece que:

“O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e a direção das atividades internas…”

Mais detalhes, vide Art. 17 do Regimento.

VICE-PRESIDENTE:

De acordo como o Art. 20 do Regimento Interno, ao Vice-Presidente cabe:

“Ao Vice-Presidente compete, ainda, substituir o Presidente, fora do Plenário, em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças, ficando, nas duas últimas hipóteses, investido na plenitude das respectivas funções.”

PRIMEIRO SECRETÁRIO:

Ao Primeiro Secretário, cabe fazer a chamada dos Vereadores, auxiliar o Presidente na inspeção dos serviços da Secretaria e na aplicação deste Regimento, organizar e fiscalizar os trabalhos em Plenário, dentre outras descritas no Art. 18 do Regimento.

SEGUNDO SECRETÁRIO:

Ao Segundo Secretário cabe fazer a leitura da Ata das sessões, substituir o 1º Secretário, controlar o tempo destinado a cada Vereador, dentre outras funções, conforme o Art. 19 do Regimento.

SERVIDORES EFETIVOS

Cargo ou Função

Nome

Principais atividades

admissão

exoneração

aposentadoria

Secretário-Geral

Fábio Alexandre Miranda de Sousa

Planejar, organizar e controlar as atividades administrativas e legislativas da Câmara

Secretário Adjunto

Maria Helena do Carmo Pelegrini

Auxiliar o Secretário- Geral, substituí-lo, além de realizar lavratura de atas das sessões e atendimento aos Vereadores.

01/01/1993

03/07/23

Tesoureiro

Umberto José Jannoti Fabri

Guardar e movimentar valores, manter o controle das contas bancárias, efetuar pagamento de despesas, controle de RH.

Motorista

Antunes Moraes Celebrini

Condução de veículos oficiais

Servente

Joana D’arc Ferreira

Serviços Gerais

SERVIDORES COMISSIONADOS

Assessor de Controle Interno

Rafael José Damaso Menezes

Análise de processos, formalizar a prestação de contas, cumprir ou fazer cumprir os prazos, realizar auditorias, compensar controles frágeis, etc.

Assessor Jurídico

Fábio Vianna Vargas

Emitir pareceres nos processos internos, representar o Legislativo em processos judicias, assessoramento jurídico.

Chefe do Setor de Patrimônio

Lucas de Mattos Vicente

Controle e guarda dos bens patrimoniais do Legislativo.

Chefe Do Setor De Almoxarifado

Marlon Duarte Lopes De Souza

Compras, controle de estoque e gerenciamento de almoxarifado

05/01/21

04/01/23

Chefe De Setor De Almoxarifado

Tiago Jose Ferreira Carvalini

Compras, controle de estoque e gerenciamento de almoxarifado

05/01/23

Servidores Efetivos - Contratação Temporária Lei 1049/2023

0025 - Chefe De Licitação E Compras

Leoni Paulante Jannoti Fabri

Coordenar todos os procedimentos relacionados às compras e presidir a Comissão Permanente de Licitação, com amplos poderes para gerir todos os processos licitatórios do Poder Legislativo Municipal; Demais atribuições art. 4º – Lei 1050/2023

07/06/23

Motorista

Ronaldo Carlos Da Silva

Dirigir os veículos integrantes da frota da Câmara Municipal e funções correlatas.

15/05/23

Atendente Legislativo

Marco Antonio Miranda Martins

Atuar no atendimento de copa, contínuo interno e congêneres.

05/01/2023

Contador

Odair José Vieira Beloto

Preparar boletins diários de entrada e saída; Balancetes mensais do movimento de caixa; Balanços anuais, financeiros e patrimoniais; Preparar as folhas de pagamentos; Proceder os recolhimentos das contribuições relativas a encargos sociais; Promover junto ao Controle Interno o atendimento as Deliberações do TCE/RJ.

07/06/2023

Secretário Adjunto

Marlon Duarte Lopes De Souza

Auxiliar o Secretário- Geral, substituí-lo, além de realizar lavratura de atas das sessões e atendimento aos Vereadores.

01/08/2023

Motorista

Moacir Cruz Silva

Dirigir os veículos integrantes da frota da Câmara Municipal e funções correlatas.

01/08/2023

Faxineiro

Sandro Barbosa da Silva

Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as instalações da Câmara Municipal e atividades congêneres.

15/08/2023