2020

por adm — publicado 10/05/2021 17h05, última modificação 01/08/2023 13h32
Leis 2020

ANEXO LDO

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Anexo PL 785

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ATUALIZAÇÃO Nº 4 PPA 2021

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CÓDIGO DE POSTURA

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PL-LOA 2021

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Lei nº 923 - Aluguel Social.doc

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Lei nº 924 - Revisão Anual dos Servidores - 2020 4,7%.doc

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Lei nº 925 - Altera lei 739-2014 Alíquota RPPS 14%.doc

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Lei nº 926 - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal,e dá outras providências.doc

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Lei nº 927 - LDO 2021.doc

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Lei nº 928 - Fixa subsídio vereadores.doc

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Lei nº 929 - Fixa subsídio Prefeito vice e secretários.doc

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Lei nº 930 -Denomina Complexo Esportivo.docx

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Lei nº 931 - Dispõe sobre denominação de prédio público do município..docx

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Lei nº 932 - Denomina rua da municipalidade..docx

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Lei nº 933 - Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 em virtude do Termo de Convênio com o Ministèrio da Saúde.doc

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Lei nº 934 - Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020.doc

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Lei nº 935 - Dispõe sobre o SIM.doc

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Lei nº 936 - Denomina rua da municipalidade.docx

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Lei nº 937 - Denomina rua da municipalidade.docx

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Lei nº 938 - Denomina rua da municipalidade.docx

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Lei nº 939 - Denomina rua da municipalidade.docx

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Lei nº 940 - Institui medidas de transparência ativa no município de Varre-Sai, referente às ações de enfrentamento da COVID-19.doc

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Lei nº 941 - 2020 Revisão - PPA 2018-2021.doc

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Lei nº 942 - LOA 2021.docx

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Ações do documento