Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Camara Municipal
Camara Municipal
Varre-Sai - RJ
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • Acessar
  • VLibras
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • Perguntas Frequentes
  • TV Legislativa no Facebook
  • TV Legislativa no Facebook
  • Vereadores em Serviço - Legislatura 2025 a 2028
  • Decretos
  • Corona Virus: Saiba mais
  • Pagina Inicial
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais / 2016
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Clipping
  • Agenda de Eventos
  • Galeria de Fotos
  • Galeria de Áudios
  • Localização da Câmara
  • Como Chegar
  • Hino de Varre-Sai
  • Política de Privacidade do Site Institucional da Câmara Municipal de Varre-Sai (RJ)
  • Lista de Estagiários e terceirizados que prestam serviços para o Legislativo
  • Mesas Diretoras (todas as legislaturas)
Processo Legislativo
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Comissões
  • Pauta das Sessões
  • Vereadores em Serviço - Legislatura 2025 a 2028
  • Atos Oficiais
  • Mesa Diretora Legislatura 2025
  • Prefeito e Vice-Prefeito 2025 a 2028
  • Projetos de Leis
  • Atas e Lista de Presença
  • Decretos Executivo
  • Parecer Prévio Contas de Governo 2022
  • Parecer prévio das contas governo 2023
Leis
  • Legislação Municipal
    • Legislação Orçamentária
    • Leis Municipais
      • Leis Complementares
      • 1996
      • 1997
      • 1998
      • 1999
      • 2000
      • 2001
      • 2002
      • 2003
      • 2004
      • 2005
      • 2006
      • 2007
      • 2008
      • 2009
      • 2010
      • 2011
      • 2012
      • 2013
      • 2014
      • 2015
      • 2016
        • Anexos_Lei 814_LDO
        • Anexos_Lei_816
        • Anexos_Lei 814_LDO
      • 2017
      • 2018
      • 2019
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Legislação Municipal Poder Executivo
  • Lei Orgânica Municipal
  • Pesquisar no LexML
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
Transparência
  • Orçamento e Finanças
  • Licitações e Contratos
  • Recursos Humanos
  • Acesso à Informação
  • Dados Abertos
  • Índice de Transparência
  • Audiências Públicas
  • Relatório De Gestão Fiscal ( RGF)
  • Balanço Financeiro
  • Balanço Orçamentário
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstrativos De Despesas
  • Demostrativo de Despesa com pessoal 1° Quadrimestre 2021
  • Demonstrativo de Despesas com Pessoal - 2º Quadrimestre
  • Tabela de Diárias de Viagens
  • Tabela de Diárias de Viagem
  • Prestação de Contas
  • Concurso Público
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  • Radar da Transparência Pública
  • Portal da Transparência publica (Gov.Br)
  • Diárias e Viagens
  • Convênios/ Acordos/ Ajustes
  • Cotas para exercício da atividade parlamentar ou verba indenizatória
Links Úteis
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
  • Prefeitura Municipal Varre-Sai
  • Publicação de Atos Oficiais antigos(Jornal o Itaperunense)
  • Publicação de Atos Oficiais - Diário Oficial do Município
« Outubro 2025 »
month-10
Do Se Te Qu Qu Se Sa
28 29 30 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31 1
Info

2016

por adm — publicado 10/10/2018 15h35, última modificação 01/08/2023 13h43
Leis 2016

Anexos_Lei 814_LDO

Anexos_Lei 814_LDO - Leia mais…

Anexos_Lei_816

Anexos_Lei_816 - Leia mais…

Anexos_Lei 814_LDO

Anexos_Lei 814_LDO - Leia mais…

Lei 804 2016.doc

Lei 804 2016.doc - Leia mais…

Lei 805 2016.doc

Lei 805 2016.doc - Leia mais…

Lei 806 2016.doc

Lei 806 2016.doc - Leia mais…

Lei 807 2016.doc

Lei 807 2016.doc - Leia mais…

Lei 808 2016.doc

Lei 808 2016.doc - Leia mais…

Lei 809 2016.doc

Lei 809 2016.doc - Leia mais…

Lei 810 2016.doc

Lei 810 2016.doc - Leia mais…

Lei 811 2016.doc

Lei 811 2016.doc - Leia mais…

Lei 812 2016.doc

Lei 812 2016.doc - Leia mais…

Lei 813 2016.doc

Lei 813 2016.doc - Leia mais…

Lei 814 2016.doc

Lei 814 2016.doc - Leia mais…

Lei 815 2016.doc

Lei 815 2016.doc - Leia mais…

Lei 816 2016.doc

Lei 816 2016.doc - Leia mais…

Lei 817 2016.doc

Lei 817 2016.doc - Leia mais…

Lei 818 2016.doc

Lei 818 2016.doc - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Acesso à Informação

TV Legislativa
Mais vídeos…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 295
Acompanhe a Câmara
Sra. Sr.
unsubscribe
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Endereço da Casa Legislativa, Av. José  Ramos Vieira, N°81 - Parque Confiança
Município Varre-Sai       CEP:  28375-000
CNPJ: 39.218.821/0001-34
Fone:  +55 22 3843-3480
E-mail: camaradevarresai@gmail.com



Expediente

De segunda-feira a sexta-feira:
• tarde das 12hs às 17hs

Reunião Ordinária todas as Segundas-feiras  Início as 18 :00 Horas

Logotipo do Interlegis
Este site é feito com o software livre e aberto Portal Modelo desenvolvido pelo Interlegis e roda sobre o CMS Plone.
Selo Creative Commons BY-SA
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.