2021

por adm — publicado 11/05/2021 15h20, última modificação 01/08/2023 13h31
Leis 2021

Lei nº 943 - Revisão salarial dos Servidores NOVO.docx

Lei nº 943 - Revisão salarial dos Servidores NOVO.docx - Leia mais…

Lei nº 944 - Crédito Especial-Aedes Aegypti.doc

Lei nº 944 - Crédito Especial-Aedes Aegypti.doc - Leia mais…

Lei nº 945 - Crédito Especial-Aquisição de Caminhão.doc

Lei nº 945 - Crédito Especial-Aquisição de Caminhão.doc - Leia mais…

Lei nº 946 - Crédito Especial-Estruturação da Rede - Bom Samaritano.doc

Lei nº 946 - Crédito Especial-Estruturação da Rede - Bom Samaritano.doc - Leia mais…

Lei nº 947 - 2021- Crédito Especial-Contratação por tempo determinado.doc

Lei nº 947 - 2021- Crédito Especial-Contratação por tempo determinado.doc - Leia mais…

Lei nº 948 - 2021- Aquisição de vacinas.doc

Lei nº 948 - 2021- Aquisição de vacinas.doc - Leia mais…

Lei nº 949 - 2021- Dispõe sobre denominação de setor do Hospital São Sebastião de Varre-Sai.doc

Lei nº 949 - 2021- Dispõe sobre denominação de setor do Hospital São Sebastião de Varre-Sai.doc - Leia mais…

Lei nº 950 - 2021- Autoriza o Poder Executivo a realizar compra de vacina.doc

Lei nº 950 - 2021- Autoriza o Poder Executivo a realizar compra de vacina.doc - Leia mais…

Lei nº 951 - 2021- Denominação de rua.doc

Lei nº 951 - 2021- Denominação de rua.doc - Leia mais…

Lei nº 952 - 2021 - Conselho FUNDEB.doc

Lei nº 952 - 2021 - Conselho FUNDEB.doc - Leia mais…

Lei nº 953 - 2021- Reestruturação CAPPS.doc

Lei nº 953 - 2021- Reestruturação CAPPS.doc - Leia mais…

Lei nº 954 - 2021 - Convênio EMATER.doc

Lei nº 954 - 2021 - Convênio EMATER.doc - Leia mais…

Lei nº 955 - 2021- Monumento Bíblia.doc

Lei nº 955 - 2021- Monumento Bíblia.doc - Leia mais…

Lei nº 956 - 2021- Declara como atividade essenciais as atividades religiosas.doc

Lei nº 956 - 2021- Declara como atividade essenciais as atividades religiosas.doc - Leia mais…

Lei nº 957 - Altera Percentual do Consignado.doc

Lei nº 957 - Altera Percentual do Consignado.doc - Leia mais…

Lei nº 958 - altera dispositivo da lei 515-09 conselho de defesa do meio ambiente.docx

Lei nº 958 - altera dispositivo da lei 515-09 conselho de defesa do meio ambiente.docx - Leia mais…

Lei nº 959 - LDO 2022.doc

Lei nº 959 - LDO 2022.doc - Leia mais…

Lei nº 960 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI A EFETUAR CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARRE-SAI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.docx

Lei nº 960 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI A EFETUAR CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARRE-SAI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.docx - Leia mais…

Lei nº 961 - 2021- Crédito Especial-Doenças Crônicas.doc

Lei nº 961 - 2021- Crédito Especial-Doenças Crônicas.doc - Leia mais…

Lei nº 962 - Denominação da Quadra de Esportes Geraldo Ferreira Pimentel.doc

Lei nº 962 - Denominação da Quadra de Esportes Geraldo Ferreira Pimentel.doc - Leia mais…

Lei nº 963- Denominação da Quadra Municipal Antonio Riça.doc

Lei nº 963- Denominação da Quadra Municipal Antonio Riça.doc - Leia mais…

Lei nº 964- Denominação de Praça.doc

Lei nº 964- Denominação de Praça.doc - Leia mais…

Lei nº 965- Denominação de Praça.doc

Lei nº 965- Denominação de Praça.doc - Leia mais…

Lei nº 966- Denominação de Praça.doc

Lei nº 966- Denominação de Praça.doc - Leia mais…

Lei nº 967- Denominação de Praça.doc

Lei nº 967- Denominação de Praça.doc - Leia mais…

Lei nº 968 - Altera o dispositivo da Lei 937-2020.doc

Lei nº 968 - Altera o dispositivo da Lei 937-2020.doc - Leia mais…

Lei nº 969 - Denominação de Imóvel Público Unidade de Saúde do Juá.doc

Lei nº 969 - Denominação de Imóvel Público Unidade de Saúde do Juá.doc - Leia mais…

Lei nº 970 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais.doc

Lei nº 970 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais.doc - Leia mais…

Lei nº 971 - Dá nova redação ao artigo 74 da Lei nº 739-14 de 15-10-2014 Caixa de Previdência.doc

Lei nº 971 - Dá nova redação ao artigo 74 da Lei nº 739-14 de 15-10-2014 Caixa de Previdência.doc - Leia mais…

Lei nº 972 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Varre-Sai RJ.doc

Lei nº 972 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Varre-Sai RJ.doc - Leia mais…

Lei nº 973 - RATIFICA E CONVALIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS.doc

Lei nº 973 - RATIFICA E CONVALIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS.doc - Leia mais…

Lei nº 974 - Conselho Municipal de Esportes.docx

Lei nº 974 - Conselho Municipal de Esportes.docx - Leia mais…

Lei nº 975 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.docx

Lei nº 975 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.docx - Leia mais…

Lei nº 976 - Plantão das farmárcias.docx

Lei nº 976 - Plantão das farmárcias.docx - Leia mais…

Lei nº 977- Denominação de Rua.doc

Lei nº 977- Denominação de Rua.doc - Leia mais…

Lei nº 978- Denominação de Rua.doc

Lei nº 978- Denominação de Rua.doc - Leia mais…

Lei nº 979- Denominação de Rua.doc

Lei nº 979- Denominação de Rua.doc - Leia mais…

Lei nº 980 - Denominação de Setor de Prédio Público.doc

Lei nº 980 - Denominação de Setor de Prédio Público.doc - Leia mais…

Lei nº 981 - LDO alteração.doc

Lei nº 981 - LDO alteração.doc - Leia mais…

Lei nº 982 - Cria o PROGRAMA CONCILIA VARRE-SAI.docx

Lei nº 982 - Cria o PROGRAMA CONCILIA VARRE-SAI.docx - Leia mais…

Lei nº 983 - Institui o dia municipal do cliente.doc

Lei nº 983 - Institui o dia municipal do cliente.doc - Leia mais…

Lei nº 984 - Institui nome de Rua - João Batista Ramos de Oliveira.doc

Lei nº 984 - Institui nome de Rua - João Batista Ramos de Oliveira.doc - Leia mais…

Lei nº 985 - PPA.doc

Lei nº 985 - PPA.doc - Leia mais…

Lei nº 986 - LOA 2022.docx

Lei nº 986 - LOA 2022.docx - Leia mais…

Ações do documento