DECRETO Nº 2545 2026

Prefeitura Municipal de Varre-Sai
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2545/2026
O Prefeito Municipal de VarreSai/RJ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o feriado de
Carnaval/2026, no dia 17 de
fevereiro (terça-feira),
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições
públicas municipais nos dias 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro
(quarta-feira de cinzas).
Art. 2º - Fica o Chefe de cada repartição dos órgãos municipais,
autorizados a convocar funcionários sob sua chefia imediata, em caso de emergência
e/ou caso julgue necessário, não se estendendo os efeitos deste decreto aos serviços
essenciais.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 09 de fevereiro de 2026.
LAURO ABIB FABRI
Prefeito Municipal