Decreto 2456/2025

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Estado do Rio de Janeiro

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 2456/2025 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos públicos municipais no dia 28 de julho de 2025. O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do tradicional Festival do Vinho de Varre-Sai, nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2025; CONSIDERANDO que grande parte dos servidores municipais trabalharão nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho, quando ocorrerão as festividades que compõem o Festival do Vinho (Garota Festival do Vinho, dia do colono, bailados típicos, desfile de famílias italianas e etc.); CONSIDERANDO que cumpre aos Poderes Públicos o dever de promover, incentivar e facilitar todas as manifestações de cunho cultural, moral, religioso, cívico e patriótico. DECRETA: Art.1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 28 de Julho (segunda-feira) de 2025. Art. 2º - Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência e/ou caso julgue necessário. Art. 3º - Os efeitos deste decreto não se estendem aos serviços públicos essenciais. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de julho de 2025.

LAURO ABIB FABRI PREFEITO MUNICIPAL