Estrutura

CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ

ESTRUTURA LEGISLATIVA E FUNCIONAL

LEGISLATURA 2021/2024 - EXERCÍCIO 2023

I - VEREADORES

MEMBROS DA MESA DIRETORA NO EXERCÍCIO DE 2023:

Vereador Jean Pierre Vieira Valentim

Presidente

Vereador Antonio Said de Oliveira Júnior  

Vice-Presidente

Vereador  José Pedro Rodolfi Júnior

Vereador Primeiro Secretário

Vereador Fabricio Geraldo Pimentel 

Vereador  Segundo Secretário

DEMAIS MEMBROS DA CASA:

Luiz Carlos dos Santos Mota 

Rafael de Oliveira Ramos 

Claudio Magno Paulanti 

José Carlos Monteiro

Waltair Antônio dos Santos Nery

FUNÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA

PRESIDENTE:

O Regimento Interno, principal regulamentação do funcionamento da Câmara Municipal (disponível em: https://varresai.rj.leg.br/institucional/regimento-interno), estabelece que:

“O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e a direção das atividades internas…”

Mais detalhes, vide Art. 17 do Regimento.

VICE-PRESIDENTE:

De acordo como o Art. 20 do Regimento Interno, ao Vice-Presidente cabe:

“Ao Vice-Presidente compete, ainda, substituir o Presidente, fora do Plenário, em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças, ficando, nas duas últimas hipóteses, investido na plenitude das respectivas funções.”

PRIMEIRO SECRETÁRIO:

Ao Primeiro Secretário, cabe fazer a chamada dos Vereadores, auxiliar o Presidente na inspeção dos serviços da Secretaria e na aplicação deste Regimento, organizar e fiscalizar os trabalhos em Plenário, dentre outras descritas no Art. 18 do Regimento.

SEGUNDO SECRETÁRIO:

Ao Segundo Secretário cabe fazer a leitura da Ata das sessões, substituir o 1º Secretário, controlar o tempo destinado a cada Vereador, dentre outras funções, conforme o Art. 19 do Regimento.