Notícias
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Banco de notícias desta Casa Legislativa.Bandeira do Município
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Fica criada a BANDEIRA do Município de Varre-Sai...No publisher2013-05-09T13:55:40ZNews ItemBem Vindo
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Câmara Municipal de Varre-SaiNo publisher2013-05-08T00:48:50ZNews ItemConheça nosso Brasão
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Fica criado o BRASÃO do Município de Varre-Sai com as seguintes características...No publisher2013-05-07T19:51:16ZNews ItemPontos Turísticos
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Conheça nossos pontos turísticos... No publisher2013-05-10T16:50:00ZNews Itemhorário especial de funcionamento pandemia
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ATO DA MESA DIRETORA N.º 011/2021
Ementa: Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ face a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO as novas medidas sanitárias apresentadas pela Prefeitura Municipal, por meio do Decreto nº 1907/2021; e
CONSIDERANDO os avanços da campanha de vacinação.
RESOLVE:
Art. 1°. Reestabelecer parcialmente o horário de funcionamento interno e de atendimento desta Casa, face a pandemia do COVID-19, a saber:
§ 1º - O atendimento presencial das funções Legislativas e administrativas na sede da Câmara Municipal, se dará no horário normal, qual seja, de segunda a sextas-feiras, das 12h. às 17h;
§ 2º - Fica proibida a entrada nas dependências da Câmara Municipal sem o uso de máscaras, sendo obrigatória a higienização das mãos com álcool gel na Portaria do prédio;
§ 3º - Ficam mantidas as datas e os horários das Sessões Legislativas, cujos participantes deverão se submeter às medidas de segurança frente a pandemia, quais sejam: higienização e distanciamento;
§ 4º - Fica permitida a participação presencial (plateia) por ocasião das Sessões, com ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) dos assentos disponíveis, observando-se obrigatoriamente as medidas dispostas no § 2º, sendo que estas poderão ser acompanhadas nos canais eletrônicos de transmissão, preferencialmente, que continuarão com seu funcionamento costumeiro.
Art. 2º – Ficam mantidos os canais de comunicação eletrônicos estabelecidos pelo Ato nº 002/2021, sendo:
§ 1º - Todas as correspondências que puderem serem feitas por meio eletrônico, deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: camaradevarresai@gmail.com;
§ 2º- Outro mecanismo de comunicação são os canais disponíveis no sitio https://www.varresai.rj.leg.br/;
Art. 3°. Resolve a Mesa Diretora ainda:
a - Suspender os prazos administrativos em curso, perante todos os órgãos da Municipalidade, bem como o acesso físico aos processos em andamento, enquanto perdurar a vigência deste;
b – Manter a autorização de a servidora Maria Helena do Carmo Pelegrini, a prestar suas atividades laborais, via “home office”, conforme requerimento objeto do processo administrativo nº 076/2020;
Art. 4º - Casos excepcionais serão decididos pela Mesa Diretora, podendo alterar, temporariamente, o presente dispositivo;
Art. 5°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
Varre-Sai/RJ, 20 de outubro de 2021.
Vereador LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOTA
Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ
Vereador JOSÉ PEDRO RODOLFI JÚNIOR
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ
Vereador FABRÍCIO GERALDO PIMENTEL
1º Secretário da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ
Vereador RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS
2º Secretário da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ
No publisher2021-03-26T19:30:00ZFolderSuspensão de atividades administrativas
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decreto nº 013/2020No publisher2020-04-13T17:28:33ZCollectionSuspensão de atividades administrativas e Legislativas
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Ato n 013/2020No publisher2020-04-13T17:35:00ZNews ItemAtividades Administrativas e Legislativas SUSPENSAS
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Prorrogação do Ato nº 013/2020, suspendendo as atividades da Câmara até o dia 15/05/2020.No publisher2020-05-04T18:57:22ZNews ItemHorário Especial de Funcionamento da Câmara Municipal - Pandemia do Covid-19
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ATO DA MESA DIRETORA N.º 16/2020
Ementa: Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ face a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
No publisher2020-08-25T03:05:00ZNews ItemSuspenção de Atividades até 24/08/2020
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Estão suspensas as atividades da Câmara Municipal, até o dia 24/08/2020, em razão do Decreto nº 1745/2020 da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, conforme Ato n º 017/2020 desta Casa.No publisher2020-08-15T16:55:00ZNews ItemConvite da Audiência publica referente aos Relatórios da LRF – 2º quadrimestre de 2023
https://www.varresai.rj.leg.br/institucional/noticias/convite-da-audiencia-publica-referente-aos-relatorios-da-lrf-2013-2o-quadrimestre-de-2023
No publisher2023-09-22T16:55:00ZNews ItemDecreto 2194 2023
https://www.varresai.rj.leg.br/institucional/noticias/decreto
No publisher2023-11-01T20:20:00ZNews ItemNotícias
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Banco de notícias desta Casa Legislativa.No publisher2018-09-14T18:52:14ZCollectionConvite lrf Audência loa rev. ppa 2023
https://www.varresai.rj.leg.br/institucional/noticias/convite-lrf-audencia-loa-rev-ppa-2023
No publisher2022-11-18T19:22:50ZNews ItemAtualização do Regime Especial de Funcionamento - ATO 11/2021
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Ementa: Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ face a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.No publisher2021-10-28T20:04:24ZNews ItemConvite da Audiência Publica LRF 1° Quadrimestre 2023
https://www.varresai.rj.leg.br/institucional/noticias/convite-da-audiencia-publica-lrf-3deg-quadrimestre-2022
No publisher2023-02-15T17:05:00ZNews ItemConvite Audência Publica LRF 2022
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No publisher2022-09-21T18:35:14ZNews ItemConvite lrf Audência lrf 1° quadrimestre 2023
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No publisher2023-05-22T19:24:49ZNews ItemConvite da Audiência Publica LDO 2024
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No publisher2023-06-28T19:21:27ZNews ItemJustiça Itinerante
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No publisher2024-03-22T16:16:35ZFile
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No publisher2024-03-22T17:01:12ZFile
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No publisher2024-03-22T17:20:59ZImageAlerta de chuvas
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Alerta de chuvasNo publisher2024-03-22T17:30:05ZNews ItemConvite lrf Audência loa rev ppa 2024.doc
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