{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "02839045770", "creation_date": "2020-03-13T13:54:38-03:00", "description": "teste 13032020", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-05-11T13:28:42-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-03-13T13:56:01.900181", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Resposta Teste." } ], "review_state": "resolved", "rg": "0904540670", "title": "teste", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20200313135438" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "11374372781", "creation_date": "2020-04-01T21:50:02-03:00", "description": "Boa Noite,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste,solicitar o projeto (Lei) que foram criadas 02 vagas de framac\u00eautico para ser chamados atrav\u00e9s do CODESP.\r\n\r\nAtt", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-04-08T14:09:05-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-04-08T14:09:05.107182", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado JHON KENNEDY PEDRO FERREIRA DE MATOS... \r\nface \u00c0s dificuldades ,administrativas causadas pela pandemia do COVID-19, \r\nsolicitamos que vossa senhoria que aguarde o retorno da normalidade do funcionamento da \r\nC\u00e2mara Municipal de Varre-Sai, ou tente contato com a secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nda Prefeitura.\r\nATT; Fabio Alexandre Miranda De Sousa." } ], "review_state": "resolved", "rg": "20111788", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DE LEI", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20200401215002" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "11374372781", "creation_date": "2020-04-01T21:52:43-03:00", "description": "Boa Noite,\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste,solicitar o projeto (Lei) que foram criadas 04 vagas de farmac\u00eauticos para ser chamados atrav\u00e9s do CODESP na jun\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios de Natividade e Porci\u00fancula/RJ\r\n\r\nAtt", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-04-08T14:22:31-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-04-08T14:11:24.625242", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado JHON KENNEDY PEDRO FERREIRA DE MATOS...\r\nface \u00c0s dificuldades ,administrativas causadas pela pandemia do COVID-19,\r\nsolicitamos que vossa senhoria que aguarde o retorno da normalidade do funcionamento da\r\nC\u00e2mara Municipal de Varre-Sai, ou tente contato com a secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nda Prefeitura.\r\nATT; Fabio Alexandre Miranda De Sousa." } ], "review_state": "resolved", "rg": "20111788", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LEI", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20200401215243" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07226090783", "creation_date": "2020-09-11T15:00:00-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nGostaria de saber se meu tio, EDGAR MEDEIROS, foi vereador de Varre e Sai, na d\u00e9cada de 1950. Se foi, gostaria de saber se h\u00e1 registro da atividade parlamentar dele.\r\nObrigada\r\nEneida Bastos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-09-14T20:10:16-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-09-14T20:09:36.093475", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Eneida,\r\n\r\nDurante o per\u00edodo que menciona, Varre-Sai compunha o Munic\u00edpio de Natividade do Carangola (fonte: https://www.natividade.rj.gov.br/a-cidade/a-historia.html). Portanto, ele pode ter sido eleito residindo no distrito de Varre-Sai (pelo sobrenome, conheci pessoalmente o Sr. Jair Medeiros, da Fazenda Paci\u00eancia, que pode ter parentesco com seu tio), j\u00e1 houve inclusive prefeito daqui, por\u00e9m a Sede do Poder Legislativo era em Natividade. Nossa autonomia administrativa,ocorreu em janeiro de 1993, donde passamos a dispor de uma C\u00e2mara Municipal pr\u00f3pria. \r\n\r\nDessa forma, os poss\u00edveis registros que voc\u00ea procura, podem estar dispon\u00edveis na C\u00e2mara Municipal de Natividade (https://www.camaranatividade.rj.gov.br/).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Alexandre Miranda de Sousa\r\nSecret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "104226725", "title": "ex-vereador", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20200911150000" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09986210720", "creation_date": "2020-09-19T08:21:05-03:00", "description": "Bom dia,\r\nSou aluna do mestrado da UNIRIO e estou estudando as taxas de coleta de lixo dos munic\u00edpios do RJ.\r\nEstou solicitando a todos os Munic\u00edpios c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nA C\u00e2mara de Varre Sai poderia encaminhar c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualiza\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o apenas pelo ano de promulga\u00e7\u00e3o impede a busca por uma lei espec\u00edfica, tendo em vista a grande produ\u00e7\u00e3o legislativa municipal.\r\n\r\nObrigada\r\nFernanda Greco", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-10-14T17:11:39-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-09-24T16:32:33.405161", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Fernanda,\r\nContactaos o setor respons\u00e1vel na Prefeitura Municipal, para lhe apresentar uma resposta mais precisa.\r\nAtt.\r\nF\u00e1bio Alexandre\r\nSecret\u00e1rio Geral" }, { "creator": "adm", "date": "2020-10-14T16:26:45.986502", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Boa noite Fernanda,\r\n\r\nComo resposta \u00e0 consulta que fizemos \u00e0 Prefeitura Municipal, encaminhamos em anexo o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, que nos foi informado como base legal para a taxa em pauta.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nF\u00e1bio Alexandre\r\nSecret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "114847304", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de lei", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20200919082105" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "15402661766", "creation_date": "2022-05-16T18:38:23-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nMe chamo Jos\u00e9 Matheus Antunes, sou professor da UNISUAM- Centro Universit\u00e1rio Augusto Motta, no curso de Direito. Eu e conjuntamente alguns alunos tivemos uma atividade de pesquisa de leis que julgamos importantes para os Munic\u00edpios implementarem e de baixo custo com total import\u00e2ncia para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\n\r\nSegue em anexo o escopo de ideia do projeto de lei, pe\u00e7o encarecidamente que acuse o recebimento deste e-mail e caso Vossa Excel\u00eancia entenda como pertinente e queira colocar como projeto de lei, por favor nos avise para que possamos acompanhar as vota\u00e7\u00f5es inerentes a este projeto.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nJos\u00e9 Matheus A. R. de Oliveira\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do curso de defesa pessoal \u201cREAGE, MARIA\u201d, para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\n\r\nArt. 1o Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do curso de defesa pessoal \u201cREAGE, MARIA\u201d, para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Para os efeitos desta lei, considera-se:\r\n\r\nI \u2013 As aulas de defesa pessoal ser\u00e3o oferecidas \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que obtiveram medidas protetivas contra ex-companheiros agressores;\r\n\r\nII \u2013 O curso ser\u00e1 ministrado pela Guarda Civil Municipal, por agente da corpora\u00e7\u00e3o devidamente qualificado, ocorrendo na Sede da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, com os devidos equipamentos necess\u00e1rios para sua ocorr\u00eancia;\r\n\r\nIII \u2013 A dura\u00e7\u00e3o, as datas e os hor\u00e1rios do curso ser\u00e3o definidos pelo Comando da Guarda Civil Municipal, conforme conte\u00fado te\u00f3rico e pr\u00e1tico a ser desenvolvido;\r\n\r\nArt. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2022-05-20T17:05:23-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2022-05-20T17:00:52.322398", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Caro Prof. Matheus, \r\nAcuso recebimento de vossa sugest\u00e3o, informando que estarei enviando aos nobres Vereadores desta Casa e, em caso da mesma ser formalizada como projeto de lei, estarei comunicando Vossa Senhoria, pelo e-mail direitoj.matheus@gmail.com.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Alexandre Miranda de Sousa\r\nSecret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "280628892", "title": "PROJETO DE LEI", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20220516183823" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-10-02T14:55:04+00:00", "description": "QUERIA SABER O VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DESSA CASA RECEBEM,SE ESSE VALOR \u00c9 FIXO OU DISTRIBU\u00cdDO DE ACORDO COM O CARGO DE CADA FUNCION\u00c1RIO?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-05-11T13:32:29-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-10-18T19:36:49.792783", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Com rela\u00e7\u00e3o ao pedido acima, comunicamos que a C\u00e2mara Municipal disponibiliza neste s\u00edtio, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao atendimento da legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 transpar\u00eancia. Al\u00e9m disso, pesquisa no campo denominado \"legisla\u00e7\u00e3o municipal\", permite a obten\u00e7\u00e3o dos dados. Esclarecimentos sobre informa\u00e7\u00f5es funcionais mais espec\u00edficas podem ser obtidos por meio de requerimento formal protocolado na sede desta Casa. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20191002145504" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-19T21:50:57-03:00", "description": "teste de funcionamento secretaria geral", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-05-11T13:34:22-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2018-10-22T14:46:24.624796", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Teste recebido com sucesso." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "teste de funcionameto", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20181019215057" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-09-09T20:02:21+00:00", "description": "Prezados,\r\nEm pesquisa a respeito de quest\u00f5es tribut\u00e1rias, realizei busca no site desta prefeitura e n\u00e3o encontrei algumas legisla\u00e7\u00f5es das quais necessito. Assim, gostaria que, se poss\u00edvel, fosse enviado ao meu e-mail, o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal (CTM), as leis municipais/decretos/portarias/leis complementares que tratam de notas fiscais eletr\u00f4nicas, ISSQN e DES-IF. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o,\r\nGeovanna Fagundes", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-05-11T13:31:01-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-09-23T17:56:43.996813", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Respondido por e-mail a 16/09/2019, conforme c\u00f3pia abaixo:\r\n\r\nPrezada Geovana,\r\n\r\nAqui na C\u00e2mara Municipal de Varre-Sai/RJ, dispomos apenas dos arquivos de Leis Municipais. Para obten\u00e7\u00e3o de portarias e decretos (assim como da regulamenta\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica), solicitamos contactar diretamente a Prefeitura Municipal. \r\nVisando auxiliar em seu pedido, anexamos arquivos de Leis relativas \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria, objeto de pesquisa eletr\u00f4nica que realizamos (portanto, esclarecemos que tal conjunto de Leis n\u00e3o significa a totalidade destas sobre o tema, podendo haver outras que n\u00e3o responderam diretamente \u00e0 chave \"tribut\"), solicitando que, para melhores informa\u00e7\u00f5es, contacte a Sess\u00e3o de Rendas, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento e Arrecada\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente\r\nF\u00e1bio Alexandre Miranda de Sousa\r\nSecret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia de Legisla\u00e7ao", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria/20190909200221" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-09-09T20:02:32+00:00", "description": "Prezados,\r\nEm pesquisa a respeito de quest\u00f5es tribut\u00e1rias, realizei busca no site desta prefeitura e n\u00e3o encontrei algumas legisla\u00e7\u00f5es das quais necessito. 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Endere\u00e7o F\u00edsico: Av. Jos\u00e9 Ramos Vieira, 81 - Bairro N. S. De F\u00e1tima. CEP 28 375 000. Unidade Respons\u00e1vel: Secretaria. Telefone: 22 38433480. e-mail: camaradevarresai@gmail.com. Funcionamento: De 12h as 17h.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.varresai.rj.leg.br/ouvidoria" } ] }