{"provider_url": "https://www.varresai.rj.leg.br", "title": "Decreto  2456/2025", "html": "<p style=\"text-align: center; \">Prefeitura Municipal de Varre-Sai</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Estado do Rio de Janeiro</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Gabinete do Prefeito</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">DECRETO N\u00ba 2456/2025 Decreta Ponto Facultativo nos \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais no dia 28 de julho de 2025. O Prefeito Municipal de Varre-Sai, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO a realiza\u00e7\u00e3o do tradicional Festival do Vinho de Varre-Sai, nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2025; CONSIDERANDO que grande parte dos servidores municipais trabalhar\u00e3o nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho, quando ocorrer\u00e3o as festividades que comp\u00f5em o Festival do Vinho (Garota Festival do Vinho, dia do colono, bailados t\u00edpicos, desfile de fam\u00edlias italianas e etc.); CONSIDERANDO que cumpre aos Poderes P\u00fablicos o dever de promover, incentivar e facilitar todas as manifesta\u00e7\u00f5es de cunho cultural, moral, religioso, c\u00edvico e patri\u00f3tico. DECRETA: Art.1\u00ba - Fica decretado ponto facultativo nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais no dia 28 de Julho (segunda-feira) de 2025. Art. 2\u00ba - Fica o Chefe de cada \u00f3rg\u00e3o municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emerg\u00eancia e/ou caso julgue necess\u00e1rio. Art. 3\u00ba - Os efeitos deste decreto n\u00e3o se estendem aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Art. 4\u00ba - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Varre-Sai, 21 de julho de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">LAURO ABIB FABRI PREFEITO MUNICIPAL</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.varresai.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "Camara Municipal", "type": "rich"}